ELEIçõES EUROPEIAS 2019 - COMO VOTAR EM PORTUGAL

Em Portugal, as eleições europeias vão realizar-se a 26 de maio de 2019. A partir dos 18 anos de idade, todas as pessoas têm direito de voto. Verificadas certas condições, é possível votar no estrangeiro. Para mais informações, consulte aqui a página oficial deste acto eleitoral.
Queimas e Queimadas - Decreto-Lei nº 14/2019

Com as alterações recentemente introduzidas pelo Decreto-Lei nº 14/2019, de 21 de janeiro, “fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local” (n....
Limpeza de terrenos e parques de depósito de resíduos florestais.

• A limpeza de terrenos e execução das faixas de proteção das edificações deve ser realizada até 15 de março  • É proibido fazer queimas ou queimadas sem autorização. Para mais informações, consulte o documento anexo.
Queima de sobrantes amontoados - Prevenção

Faça uma queima de amontoados em segurança.O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo ...
Aviso e Despacho - Tempestade Leslei

Para mais informações, consulte o aviso em anexo.